Informações legais

Declaração de proteção de dados

A presente declaração de proteção de dados explica quais dados pessoais são recolhidos e utilizados pela Lica Crédit Sàrl (doravante «Lica»), como são recolhidos e para que fins são tratados. Recomendamos que leia atentamente esta declaração. Caso não concorde com ela, pedimos que se abstenha de aceder a outras páginas do site da Lica.

Identidade do responsável pelo tratamento de dados

O responsável pela proteção e tratamento de dados, nos termos da presente declaração de proteção de dados, é a seguinte empresa:

Lica Crédit Sàrl
Avenue Général-Guisan 30B
CH - 1800 Vevey
+41 21 552 05 09
info@lica.ch

Que informações recolhemos sobre si?

Durante a sua visita ao nosso site, o nosso servidor regista automaticamente certos dados da sua visita (por exemplo, o seu endereço IP, o site de origem, o tipo de navegador utilizado, as páginas visualizadas, incluindo a data e a duração da visita). Pode encontrar mais informações na secção "Informações gerais sobre cookies". Além disso, poderá fornecer-nos outros dados pessoais através do nosso site em determinadas situações. Esses dados são apenas necessários se desejar beneficiar expressamente de determinados serviços.

Pedido de crédito privado:

• Nome e apelido
• Data de nascimento
• País de residência
• Endereço do domicílio
• Número de telefone
• Endereço eletrónico
• Nacionalidade e tipo de documento de identidade
• Estado civil
• Situação familiar
• Situação profissional
• Rendimento mensal líquido
• Cobrança ou penhora em curso
• Idioma de correspondência
• Eventuais documentos enviados
• Todos os comentários pessoais preenchidos
• Quaisquer outros documentos ou informações considerados úteis após o estabelecimento da relação

Pedido de seguro complementar de desemprego:

• Nome e apelido
• Data de nascimento
• País de residência
• Endereço do domicílio
• Número de telefone
• Endereço eletrónico
• Nacionalidade e tipo de documento de identidade
• Situação profissional
• Capacidade de trabalho
• Idioma de correspondência
• O seu IBAN (Número Internacional de Conta Bancária)
• Todos os comentários pessoais preenchidos
• Quaisquer outros documentos ou informações considerados úteis após o estabelecimento da relação

Contactar-nos:

• Nome e apelido
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Finalidade do tratamento dos dados

A Lica trata os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• verificar a sua solvabilidade quando solicita um crédito;
• fornecer informações, serviços ou produtos que o utilizador tenha solicitado explicitamente;
• para operar, melhorar e personalizar os seus próprios produtos e serviços através de estudos de mercado ou para apresentar anúncios no sítio Web que possam ser do interesse do utilizador;
• Comunicar regularmente com o utilizador por correio eletrónico, telefone ou qualquer outro serviço de mensagens (por exemplo, WhatsApp) em relação a informações, serviços ou produtos que o utilizador tenha solicitado explicitamente. Enviar ao utilizador informações sobre novos produtos, informações gerais ou instruções de segurança.

Período de conservação dos dados

Os dados pessoais recolhidos no sítio Web Lica são armazenados nas seguintes condições:

• Os dados pessoais são conservados pela Lica apenas durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos (ver secção «Que informações recolhemos sobre si»).
• Os dados pessoais armazenados no site da Lica são eliminados, em qualquer caso, após um período de conservação de 12 meses.
• Os dados pessoais transmitidos e posteriormente armazenados pela Lica são eliminados, em qualquer caso, após um período de conservação de 120 meses ou imediatamente mediante pedido do utilizador ou cliente, desde que não exista uma obrigação legal de conservação. Consulte a secção «Direito de acesso, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais» para mais informações.
• Os dados relacionados com a subscrição da newsletter são armazenados por tempo indeterminado e podem ser eliminados de imediato mediante pedido do utilizador. Para mais informações, consulte a secção «Direito de acesso, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais».

Tratamento e transmissão dos seus dados pessoais no âmbito de um pedido de crédito

O utilizador reconhece e aceita que a Lica transmita o(s) seu(s) pedido(s) de crédito através da Internet, e-mail, fax ou correio aos seguintes prestadores: Cembra Money Bank, Bank-Now, Corner/Cornercard, CreditGate24, Bob Finance, RCI Finance SA, Banco Migros, MC Maxicredit SA e Milenia SA, bem como a qualquer outro intermediário designado no âmbito de um mandato individual. As instituições acima mencionadas são individualmente referidas a seguir como «instituição financeira». Além disso, o utilizador confirma os seguintes pontos:

Análise do pedido e informações sobre créditos:

O utilizador confirma a veracidade de todos os dados fornecidos e autoriza a instituição financeira, bem como a Lica, no âmbito da análise do seu pedido e da gestão da relação contratual, a obter informações sobre si junto de terceiros, nomeadamente bancos, da central de informações de crédito (ZEK), autoridades (ex.: serviços de execuções, conservatórias do registo predial, serviços fiscais, controlo de residentes, autoridades de proteção de menores e adultos), empresas de informações económicas, intermediários de crédito, empregadores, empresas do grupo da instituição financeira e, se aplicável, da Associação para a gestão de um centro de informação sobre crédito ao consumo (IKO). Para os efeitos acima, o utilizador exonera estas entidades do dever de sigilo bancário, postal, profissional ou comercial. Além disso, o utilizador autoriza a instituição financeira a comunicar o presente pedido à ZEK e, se for o caso, à IKO, bem como a outras entidades em caso de obrigação legal. Serão comunicados, nomeadamente, o tipo, montante e condições do crédito ou financiamento, os dados pessoais do utilizador, bem como eventuais atrasos de pagamento qualificados ou abusos. O utilizador reconhece que a ZEK e a IKO têm o direito de transmitir aos seus membros as informações recebidas. A instituição financeira ou a Lica podem recusar o pedido sem apresentar justificações.

A concessão de crédito é proibida se provocar sobre-endividamento (art. 3 LCD).

Trabalhar com intermediários :

A instituição financeira pode, no caso de pedidos transmitidos por um intermediário, trocar com este as informações necessárias para a análise do pedido/da solvência e para a celebração e execução do contrato.

Dados relativos ao parceiro:

Se o utilizador indicar no pedido o seu cônjuge ou parceiro registado (doravante «parceiro»), confirma que informou o parceiro sobre o presente pedido, que a instituição financeira pode verificar diretamente com o parceiro os dados fornecidos e que o parceiro consente que a instituição obtenha informações a seu respeito (incluindo pedidos junto da ZEK), conforme descrito acima.

Tratamento de dados :

O utilizador autoriza a instituição financeira a tratar e a avaliar os seus dados para fins de marketing e de gestão de riscos, bem como a elaborar perfis para o efeito. O utilizador autoriza a instituição financeira a propor-lhe outros produtos e serviços, incluindo os das empresas do seu grupo. O utilizador pode, a qualquer momento, revogar esta autorização de tratamento dos seus dados para fins de marketing ou de informação.

Colaboração com prestadores de serviços de externalização:

A instituição financeira pode subcontratar determinados serviços a terceiros (doravante designados «prestadores»), nomeadamente no que diz respeito ao tratamento de processos comerciais, à segurança informática e à gestão de sistemas, ao estudo e prospeção de mercados, à análise de riscos de crédito e de mercado relevantes, bem como à gestão das relações contratuais (por exemplo: tratamento de pedidos e contratos, cobranças, comunicação com clientes). Para tal, a instituição fornece aos prestadores os dados necessários ao cumprimento das suas obrigações contratuais e pode também transferir esses dados para o estrangeiro. Os prestadores de serviços, bem como os seus colaboradores e subcontratados, têm a obrigação contratual de proteger os dados em conformidade com a Lei Federal Suíça sobre Proteção de Dados, respeitar o sigilo bancário de acordo com a Lei sobre os Bancos e garantir a confidencialidade. O utilizador reconhece que os seus dados podem ser transmitidos a prestadores sediados em países que, eventualmente, não oferecem uma proteção de dados equivalente à da Suíça.

O utilizador aceita que a instituição financeira utilize meios eletrónicos para comunicar consigo ou com o intermediário. O utilizador aceita igualmente a transmissão de dados pela Internet e está ciente de que a Internet é uma rede aberta e acessível a todos. Por esse motivo, a Lica e a instituição financeira não podem garantir a confidencialidade dos dados transmitidos pela Internet. Terceiros poderão assim deduzir a existência atual ou futura de uma relação comercial (bancária, se aplicável) entre o utilizador e a instituição financeira.

Tratamento e transmissão dos seus dados pessoais no âmbito de um pedido de cartão de crédito "Certo! One Mastercard^® Lica MyDesign "

O Lica oferece o cartão de crédito "Certo! One Mastercard" em nome do Cembra Money Bank.^® Lica MyDesign". O emissor do cartão de crédito é Cembra Money Bank SA Zurich. Se o utilizador decidir solicitar o cartão de crédito "Certo! One Mastercard" por si próprio^® Lica MyDesign" oferecido no sítio Lica, é redireccionado para o sítio https://certo-card.ch/ para completar a sua candidatura em linha. É importante notar que o Lica não tem qualquer controlo sobre o sítio https://certo-card.ch/ e não é responsável pela proteção dos dados aí recolhidos. Uma vez transmitidos os seus dados, o Cembra Money Bank SA está autorizado a processá-los da forma que considerar adequada e de acordo com as suas próprias diretrizes de proteção de dados. Gostaríamos de deixar claro que não somos responsáveis pelas práticas de processamento de dados do Cembra Money Bank SA. Se pretender obter informações sobre, retificar ou apagar quaisquer dados submetidos ao Cembra Money Bank SA, contacte diretamente o Cembra Money Bank SA para obter informações. Não dispomos de informação exacta sobre o período de tempo que o Cembra Money Bank SA conserva os seus dados. Se tiver alguma dúvida sobre este assunto, por favor contacte diretamente o Cembra Money Bank SA. Todas as acções relacionadas com a transmissão e processamento dos seus dados entre Lica e Cembra Money Bank SA são realizadas de acordo com a Lei Federal Suíça sobre Proteção de Dados (LPD).

Cembra Money Bank (Certo!): Consultar o sítio Web

Tratamento e transmissão dos seus dados pessoais no âmbito de um pedido de seguro complementar de desemprego junto da companhia Helvetia

No âmbito de um pedido de seguro complementar de desemprego, o utilizador reconhece e aceita que a Lica transmita os seus dados à Helvetia, a seguradora responsável por esta cobertura, com o objetivo de receber uma proposta e celebrar um contrato de seguro.

Ao submeter o seu pedido através do nosso formulário online, está a dar o seu consentimento explícito para a transmissão dos seus dados à Helvetia. Para além das informações referidas na secção «Pedido de seguro complementar de desemprego», poderemos igualmente transmitir à Helvetia todos os dados necessários para a avaliação do risco associado ao seu pedido. Isto pode incluir, sem limitação, dados de identificação e informações sobre a sua situação profissional e financeira. Uma vez transmitidos, a Helvetia está autorizada a tratar os seus dados conforme entender, de acordo com as suas próprias políticas de proteção de dados. Esclarecemos que não somos responsáveis pelas práticas de tratamento de dados da Helvetia. Se pretender aceder, retificar ou eliminar os seus dados transmitidos à Helvetia, deverá contactar diretamente a Helvetia. Não temos conhecimento da duração exata do período de conservação dos seus dados por parte da Helvetia. Em caso de dúvidas, contacte diretamente a Helvetia. Todas as operações de transmissão e tratamento de dados entre a Lica e a Helvetia são realizadas em conformidade com a Lei Federal Suíça de Proteção de Dados (LPD).

A Lica atua ainda como intermediária de seguros não vinculada e está sujeita à Lei sobre a Supervisão dos Seguros (LSA). Para mais informações, consulte o capítulo «Informações legais de acordo com o artigo 45 da Lei sobre a Supervisão dos Seguros (LSA)».

Helvetia : Consultar o sítio Web

Tratamento dos seus dados pessoais no âmbito de um aconselhamento sobre o seguro de saúde ou de veículo motorizado

No âmbito do aconselhamento sobre seguros de saúde ou seguros automóveis, o Utilizador reconhece e aceita que a Lica trate os dados pessoais por si fornecidos no âmbito de um serviço disponibilizado no site Lica. Este tratamento só é efectuado se o Utilizador tiver dado o seu consentimento prévio e expresso à Lica, por correio eletrónico, telefone ou qualquer outro canal de comunicação (por exemplo, WhatsApp). Este consentimento é igualmente válido para os familiares do Utilizador, caso a Lica tenha tido acesso aos seus contratos de seguro ou aos seus dados pessoais no âmbito da relação de cliente. A Lica utiliza estes dados com o único objetivo de prestar aconselhamento personalizado e, se for caso disso, fazer uma proposta de seguro de saúde ou automóvel.

A Lica atua ainda como intermediária de seguros não vinculada e está sujeita à Lei sobre a Supervisão dos Seguros (LSA). Para mais informações, consulte o capítulo «Informações legais de acordo com o artigo 45 da Lei sobre a Supervisão dos Seguros (LSA)».

Informações gerais sobre cookies e píxeis

Ao navegar no site da Lica, reconhece e aceita que a Lica possa instalar um cookie no seu dispositivo de navegação (seja um computador, tablet, smartphone ou outro equipamento). A aceitação da colocação de cookies no seu terminal é considerada válida quando clica no botão «OK» no canto inferior direito da faixa correspondente.

Este cookie assegura uma experiência de utilizador fluida e melhorada na nossa plataforma. Estes cookies, também chamados de ficheiros de rastreamento, são pequenos ficheiros de texto que nos ajudam a identificar o seu dispositivo durante as visitas, com o objetivo de ajustar e personalizar os serviços oferecidos.

As informações recolhidas através destes cookies não nos fornecem dados pessoais sobre si. O principal objetivo é melhorar a experiência do utilizador, tornando o nosso site mais interativo e relevante de acordo com as suas preferências. Esclarecemos que estes dados não são partilhados com terceiros, exceto se tiver dado o seu consentimento explícito ou se tal for exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.

Para garantir total transparência sobre o funcionamento dos cookies, apresentamos abaixo uma descrição dos cookies utilizados no site da Lica, a sua finalidade e o período de conservação.

Cookies de análise de audiência :

O nosso site utiliza o Google Analytics para monitorizar e analisar o tráfego. O Google Analytics funciona com cookies, que são ficheiros armazenados no seu dispositivo, para analisar como interage com o nosso site. Os dados recolhidos através destes cookies são enviados para um servidor da Google nos Estados Unidos, onde são armazenados. No entanto, antes da transmissão, o seu endereço IP é anonimizado pela Google nos Estados-Membros da UE ou noutros países que fazem parte do Espaço Económico Europeu. Em casos raros, o endereço IP completo pode ser enviado para um servidor nos EUA e aí anonimizado. A Google utiliza estes dados para avaliar a sua interação com o nosso site, gerar relatórios sobre a atividade do site e fornecer outros serviços relacionados com a utilização da Internet. Se exigido por lei, ou se terceiros tratarem estas informações em nome da Google, os dados poderão ser partilhados. Note que o endereço IP transmitido pelo seu navegador através do Google Analytics não será combinado com outras informações detidas pela Google.

Pode recusar os cookies ajustando as definições do seu browser. No entanto, isso pode afetar a plena funcionalidade do nosso sítio Web. Além disso, para impedir que o Google recolha e processe informações sobre a sua utilização do sítio Web, pode descarregar e instalar um módulo adicional para o seu navegador a partir desta ligação : https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=fr. Outra forma é clicar na ligação mencionada, que colocará um cookie de desativação no seu dispositivo para evitar que os dados sejam recolhidos em futuras visitas ao nosso sítio.

Cookies de controlo de conversões do Google AdWords :

O nosso sítio Web utiliza o serviço de publicidade Google AdWords e, neste contexto, utiliza também o sistema de controlo de conversões. Quando um visitante clica num anúncio apresentado pelo Google, é colocado no seu dispositivo um cookie para fins de rastreio. A duração destes cookies é de 360 dias e não são utilizados para reconhecer o utilizador individualmente. Se, durante este período, o utilizador aceder a secções específicas do nosso sítio Web, nós e a Google podemos deduzir que o utilizador interagiu com o anúncio antes de chegar à página em questão.

Cada anunciante no Google AdWords tem um cookie único, o que impossibilita o rastreio de um utilizador nos vários sites dos anunciantes. Os dados recolhidos através destes cookies permitem-nos efetuar análises de conversão. Estas análises revelam o número de pessoas que interagiram com o nosso anúncio e que depois acederam a uma página com um script de seguimento. No entanto, não recebemos quaisquer dados que possam ajudar-nos a identificar os nossos visitantes individualmente. Se preferir não ser rastreado, pode simplesmente desativar o cookie associado ao rastreio de conversões nas definições do seu browser. Desta forma, o utilizador não será incluído nas nossas análises de conversão.

Cookies de controlo de conversões da Microsoft Advertising :

O nosso sítio Web utiliza o serviço Microsoft Advertising (Bing) e, neste contexto, utiliza também o sistema de controlo de conversões. Quando um visitante clica num anúncio apresentado pelo Bing, é colocado um cookie para este efeito no seu dispositivo. A duração destes cookies é de 360 dias e não são utilizados para identificar o utilizador individualmente. Se, durante este período, o utilizador aceder a secções específicas do nosso sítio Web, nós e o Bing podemos deduzir que o utilizador interagiu com o anúncio antes de chegar à página em questão.

Cada anunciante no Microsoft Advertising tem um cookie único, o que impossibilita o rastreio de um utilizador em diferentes sites de anunciantes. Os dados recolhidos através destes cookies permitem-nos produzir análises de conversão. Estas análises revelam o número de pessoas que interagiram com o nosso anúncio e depois acederam a uma página com um script de seguimento. No entanto, não recebemos quaisquer dados que possam ajudar-nos a identificar os nossos visitantes individualmente. Se preferir não ser rastreado, pode simplesmente desativar o cookie associado ao rastreio de conversões nas definições do seu browser. Desta forma, o utilizador não será incluído nas nossas análises de conversão.

Pixel TikTok :

O nosso sítio Web utiliza o módulo de análise de eventos do TikTok. Como parte deste módulo, integrámos o pixel TikTok, que rastreia os visitantes do nosso sítio de forma anónima, sem revelar a sua identidade. Quando se liga ao TikTok, um hash seguro e não identificável dos seus dados de interação é transmitido ao TikTok para fins de análise e estratégia de marketing. Isto permite à TikTok associar a sua navegação no nosso sítio Web ao seu perfil de utilizador. Estes dados ajudam-nos então a direcionar os anúncios no TikTok. O cookie associado a este processo provém do TikTok. Para obter informações detalhadas sobre a recolha, processamento e utilização de dados do TikTok, bem como sobre as suas opções de privacidade, consulte a política de privacidade do TikTok.

Pixel Meta (anteriormente Facebook) :

O nosso sítio Web utiliza o módulo de análise de eventos Meta. Como parte deste módulo, integrámos o píxel Meta, que rastreia os visitantes do nosso sítio de forma anónima, sem revelar a sua identidade. Quando se liga ao Meta, um hash seguro e não identificável dos seus dados de interação é transmitido ao Meta para fins de análise e estratégia de marketing. Isto permite à Meta associar a sua navegação no nosso sítio Web ao seu perfil de utilizador. Estes dados ajudam-nos a direcionar os anúncios no Meta. O cookie associado a este processo provém da Meta. Para obter informações pormenorizadas sobre a recolha, o processamento e a utilização dos dados da Meta, bem como sobre as suas opções de privacidade, consulte a política de privacidade da Meta.

Definir cookies no seu navegador :

A maioria dos browsers está inicialmente configurada para aceitar cookies. No entanto, o utilizador pode adaptar estas definições para aceitar ou recusar determinados cookies. Ao desativar os cookies, algumas funções do site Lica podem ser afectadas. O Lica não se responsabiliza por qualquer inconveniente causado por esta desativação. O seu browser permite-lhe eliminar cookies e ser informado quando são adicionados novos cookies. Para gerir eficazmente os cookies no seu browser, consulte as instruções abaixo.

As definições de cookies variam consoante o browser que está a utilizar. Eis como ajustar estas definições nos browsers mais comuns:

Cromo : https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=fr&co=GENIE.Platform%3DDesktop
Firefox : https://support.mozilla.org/fr/kb/effacer-cookies-donnees-site-firefox
Borda: https://support.microsoft.com/fr-fr/windows/supprimer-et-g%C3%A9rer-les-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d
Ópera : https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/
Safari : https://support.apple.com/fr-ch/guide/safari/sfri11471/mac

Segurança e proteção de dados

Utilizamos sistemas e redes que cumprem as normas técnicas actuais. Para garantir a segurança dos seus dados, aplicamos medidas técnicas e organizacionais. Estas medidas visam defender as suas informações contra a perda, destruição, alteração, manipulação e acesso não desejado. Incluem-se aqui políticas específicas, formação, soluções tecnológicas, protocolos de segurança e sistemas de encriptação. No entanto, dado que a Internet é um espaço aberto a todos, nem nós nem os nossos parceiros podemos garantir a confidencialidade absoluta dos dados quando estes são transmitidos em linha ou garantir o anonimato total quando navega nas nossas plataformas digitais.

Conscientes da importância de proteger os dados dos nossos utilizadores, comprometemo-nos a aplicar as seguintes medidas:

• Encriptação : Utilização dos protocolos SSL/TLS fornecidos pelos nossos fornecedores de serviços Web para proteger as trocas entre o seu navegador e os nossos sítios Web. Encriptação de todos os dados armazenados nos nossos sítios Web para garantir a sua segurança em caso de acesso não autorizado.
• Firewall : Implementação de uma série de barreiras tecnológicas destinadas a impedir o acesso não autorizado às nossas infra-estruturas, utilizando ferramentas fornecidas pelos nossos fornecedores de serviços Web.
• Proteção contra malware : Utilizamos ferramentas avançadas fornecidas pelos nossos fornecedores de serviços Web para detetar e prevenir ameaças de malware.
• Gestão dos direitos de acesso : Um sistema rigoroso que limita o acesso aos dados apenas aos membros da nossa equipa que deles necessitam para realizar as suas tarefas.
• Autenticação de dois factores : Um sistema adicional de verificação da identidade para reforçar a segurança do acesso.
• Formação contínua : Os nossos funcionários recebem formação regular sobre as melhores práticas em matéria de segurança dos dados.
• Actualizações tecnológicas constantes: Asseguramos regularmente que todas as nossas ferramentas, software e hardware têm as versões de segurança mais recentes.
• Cópias de segurança regulares : Cópias de segurança regulares de todos os dados para evitar qualquer perda.
• Política de segurança rigorosa : Cada membro da nossa equipa tem de cumprir a nossa política interna de proteção de dados.
• Gestão proactiva das vulnerabilidades : Aplicamos as correcções recomendadas assim que uma vulnerabilidade é detectada pelos nossos fornecedores de serviços Web.

Prestadores de serviços autorizados e transferências de dados para países que não a Suíça ou a União Europeia 

O Lica informa-o que utiliza fornecedores qualificados para ajudar a recolher e gerir a informação que partilha connosco. Estes fornecedores podem operar fora da Suíça ou da União Europeia e podem ter acesso a dados recolhidos através de vários formulários no sítio Web do Lica.

O Lica deseja esclarecer que, embora se esforce por escolher prestadores de serviços fiáveis e reconhecidos para o tratamento dos dados, não pode ser responsabilizado pela forma como estes terceiros gerem ou protegem as informações partilhadas. Em particular, Lica trabalha com Zapier, Brevo e Timetonic, três fornecedores de serviços que têm acesso a determinadas informações para efeitos dos serviços que prestam.

Além disso, alguns dados podem ser analisados por serviços de inteligência artificial, nomeadamente por ChatGPT (OpenAI) e Mistral AI, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços, facilitar o tratamento dos pedidos e otimizar os nossos processos internos.

Os utilizadores são aconselhados a ler as políticas de privacidade destes fornecedores de serviços para melhor compreenderem a forma como os seus dados são utilizados. No entanto, fica expressamente excluída a responsabilidade do Lica relativamente a qualquer falha, perda de dados ou outro incidente relacionado com estes fornecedores de serviços.

Zapier : Consultar o sítio Web
Em poucas palavras: Consultar o sítio Web
Timetonic : Consultar o sítio Web
OpenAI (ChatGPT) : Consultar o sítio Web
Mistral AI : Consultar o sítio Web

Exclusão geral de responsabilidade

A Lica não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas de dados, diretos ou indiretos, resultantes do acesso ao seu site, da utilização das informações disponíveis ou da impossibilidade de utilizar tais informações. A Lica, incluindo os seus dirigentes, gestores, colaboradores, empregados e acionistas, não pode ser responsabilizada por danos causados por erros técnicos ou de outro tipo, problemas de transmissão, sobrecargas, interrupções (incluindo manutenções), atrasos na disponibilização da informação, incompatibilidades entre o site e o hardware ou software do utilizador, falhas técnicas, atos maliciosos como vírus ou intrusões, ou problemas provenientes de prestadores de serviços de telecomunicações ou de rede. A responsabilidade da Lica por atos como pirataria informática, tentativas de bloqueio de serviços de telecomunicação, envio massivo de e-mails ou ataques de negação de serviço (DDoS) está igualmente excluída.

Direito à informação, retificação ou supressão dos seus dados pessoais

Lica dá-lhe a oportunidade de gerir e controlar os dados pessoais que nos confia. Para exercer estes direitos, visite a nossa página de contactos.

Aceder aos seus dados :

Pode pedir para ver os dados pessoais que temos sobre si. Para garantir a confidencialidade e a segurança das suas informações, pode ser-lhe pedido que forneça uma cópia de um documento de identificação válido. Os pedidos excessivos, manifestamente infundados ou repetitivos podem ser recusados. Para facilitar o processo, e se desejar contactar-nos por correio, pode utilizar o modelo de carta fornecido pela CNIL: https://www.cnil.fr/fr/modele/courrier/exercer-son-droit-dacces

Modificar e atualizar os seus dados :

Se os seus dados forem inexactos, obsoletos ou incompletos, pode solicitar a sua retificação. Tem também a possibilidade de definir diretivas relativas ao tratamento dos seus dados após a sua morte. Nesse caso, os seus herdeiros podem solicitar a atualização ou a supressão dos seus dados. Por razões de segurança, pode ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade ou do seu estatuto de herdeiro. Para facilitar o processo, e se desejar contactar-nos por correio, pode utilizar o modelo de carta recomendado pela CNIL: https://www.cnil.fr/fr/modele/courrier/rectifier-des-donnees-inexactes-obsoletes-ou-perimees

Apagar os seus dados :

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais se a sua conservação já não for necessária para os fins para que foram recolhidos ou se retirar o seu consentimento. Este pedido pode igualmente ser efectuado pelos seus herdeiros relativamente aos seus dados após a sua morte. Por razões de segurança, pode ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade ou do seu estatuto de herdeiro antes de qualquer tratamento de dados. Para facilitar o processo, e se desejar contactar-nos por correio, pode utilizar o modelo de carta fornecido pela CNIL: https://www.cnil.fr/fr/modele/courrier/supprimer-des-donnees-personnelles

Recusar a utilização dos seus dados :

Pode opor-se à utilização dos seus dados, quer por razões pessoais, quer para impedir a sua utilização para fins comerciais. Para facilitar, e se desejar contactar-nos por correio, pode utilizar o modelo de carta fornecido pela CNIL: https://www.cnil.fr/fr/modele/courrier/supprimer-des-informations-vous-concernant-dun-site-internet

Tempos de resposta :

Comprometemo-nos a tratar e a responder aos seus pedidos relativos aos seus dados pessoais no prazo máximo de um mês após a sua receção.

Queixa à autoridade competente :

Se considerar que o Lica não está a cumprir corretamente as suas responsabilidades em relação aos seus dados pessoais, pode apresentar uma queixa ou um pedido junto da entidade competente. Na Suíça, o Comissário Federal para a Proteção de Dados e Informação (FDPIC) é responsável por estas questões. Pode apresentar um pedido em linha através desta ligação: https://www.edoeb.admin.ch/edoeb/fr/home.html

Alteração da presente declaração de proteção de dados a qualquer momento

A Lica reserva-se o direito de alterar a presente declaração de proteção de dados a qualquer momento. A segunda linha desta declaração indica a data da última atualização.

Foro jurídico, direito aplicável, nulidade parcial e idioma

O foro competente para dirimir qualquer litígio decorrente da presente declaração de proteção de dados ou a ela relacionado é o do domicílio da sede da empresa. No entanto, a Lica reserva-se o direito de recorrer a qualquer outro tribunal competente com base no seu domicílio habitual.

A declaração de proteção de dados do site da Lica rege-se pela Lei Federal Suíça sobre a Proteção de Dados (LPD). Para além disso, no que diz respeito às nossas atividades dirigidas a residentes ou cidadãos da União Europeia, também cumprimos o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) em vigor na Europa. A Lica compromete-se a respeitar os princípios e obrigações definidos em ambos os regimes legais, garantindo assim uma proteção sólida dos dados pessoais dos nossos utilizadores, independentemente da sua localização geográfica.

Se alguma das disposições da presente declaração de proteção de dados se revelar inválida, inadequada ou inaplicável, tal facto não afetará a validade ou aplicabilidade das restantes disposições. A cláusula em questão será então substituída por uma disposição válida e aplicável que respeite, tanto quanto possível, a intenção e o objetivo da cláusula original.

A única versão vinculativa da presente declaração de proteção de dados é a versão em francês.

Referências e ligações úteis

Lei Federal de Proteção de Dados (DPA) :
https://www.fedlex.admin.ch/eli/cc/1993/1945_1945_1945/fr

Comissário Federal para a Proteção de Dados e Informação (FDPIC) :
https://www.edoeb.admin.ch/edoeb/fr/home.html

Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD):
https://eur-lex.europa.eu/FR/legal-content/summary/general-data-protection-regulation-gdpr.html

Comissão Nacional da Informática e das Liberdades (CNIL) :
https://www.cnil.fr/fr/

Comité Europeu para a Proteção de Dados (CEPD) :
https://edpb.europa.eu/edpb_fr